A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou a proposta do dia 11 de Outubro de 2023 para a realização das 6ª eleições autárquicas no país, tendo já submetido ao Conselho de Ministros para apreciação e aprovação, para depois ser anunciado pelo Presidente da República. O GOVERNO tem, até 11 de Abril próximo para se pronunciar sobre a data de 11 de Outubro de 2023 para a realização das eleições autárquicas, cuja legislação indica que a mesma deve ser anunciada com 18 meses de antecedência.
O presidente da (CNE), Carlos Matsinhe, confirmou ontem que, o órgão que gere os processos eleitorais em Moçambique, deliberou por esta data por considera-la razoável e surge no cumprimento do preceituado legal.
“A proposta já foi submetida ao Conselho de Ministros, com o respectivo cronograma do processo para análise, acolhimento ou alteração e marcação da data definitiva”, disse Matsinhe. Acrescentou que só depois da marcação da data definitiva, por parte do Governo, é que a CNE poderá colocar em marcha as actividades subsequentes inerentes ao processo.
Trata-se da activação das comissões provinciais e distritais que têm a responsabilidade de preparar o escrutínio, verificar os materiais de votação usados nos processos anteriores se podem ser ou não aproveitados e definir as necessidades de sua aquisição.
Também é com base na aprovação desta data que se vai definir, de maneira específica, o calendário para a actualização do recenseamento eleitoral, formações, acreditações, educação cívica e outras actividades inerentes que deverão concorrer para o sucesso das eleições autárquica do próximo ano.
São passos que devem ser dados com o envolvimento dos partidos políticos, grupos de cidadãos e outros actores como organizações da sociedade civil, parceiros e órgãos ou instituições do Estado.
As últimas eleições tiveram lugar a 10 de Outubro de 2018, onde a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias do país, a Renamo ficou com sete, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) conquistou vitória em um município, que é a Cidade da Beira.
