Uganda aprovou esta semana a lei que impõe pena de morte para homossexuais. A mesma legislação, aprovada pelo parlamento daquele país africano prevê pena de até 20 anos de prisão a quem apoiar “actividades homossexuais” e até pena de morte para quem abusar de crianças, pessoas com deficiências e vulneráveis.
O alto comissário de Direitos Humanos da ONU criticou a aprovação desta lei, o que ele chamou de “nova lei draconiana que ataca a comunidade gay.
Ele pediu ao presidente do Uganda, país africano, Yoweri Museveni, que não promulgue a lei usando o direito de veto, que é conferido ao chefe de Estado.
Em comunicado de imprensa, Volker Turk diz que a adoção da nova legislação é um passo “arrasador e perturbador”.
E no caso de proprietários de locais utilizados como “bordéis” para atos homossexuais, existe risco de prisão. O alto comissário da ONU, Volker Turk, afirma que essa pode ser uma das piores legislações sobre o tema do mundo. Para ele, se a lei for sancionada pelo presidente Museveni, Uganda transformará “lésbicas, gays e bissexuais em criminosos apenas pelo fato de existirem ou serem que são.”
O chefe de Direitos Humanos vê ainda um risco de exposição dessas pessoas à violação sistêmica de quase todos os seus direitos básicos ao incitarem às pessoas a se colocarem contra outras.
Todos, exceto dois dos 389 legisladores, votaram a favor do projeto, que introduz a pena capital e prisão perpétua para quem performe sexo gay e o que o texto chama de “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades” do mesmo sexo. “Uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada é passível de condenação à morte”, diz o projeto de lei.
