A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, considera que a Procuradoria-Geral da República deve agir e, como primeira acção deve constituir como arguidos, todos os indivíduos envolvidos na tortura de uma mulher, no distrito de Homoíne, Inhambane,
Para esta comissão, o que estes indivíduos fizeram é um crime público, cometido a vista de todo o cidadão. “A Procuradoria poderia ter agido logo que acompanhou esta informação, sem precisar de esperar que os ofendidos metam a queixa”.
Os defensores da Lei defendem o aumento de molduras penais para desencorajar a violência da polícia, que tem se tornado normal nos últimos anos. Neste momento, a moldura penal para este tipo de crimes é de três meses.
Entretanto, num vídeo chocante, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) aparecem a bater e a pisotear uma mulher na vila de Homoine, na presença do marido desta, que há data dos factos, ele confessou ter sido o responsável do roubo de eletrodomésticos, utensílios de quarto e baterias de viaturas.
No vídeo aparece um agente policial uniformizado a bater a vítima com toda força nas pernas com um objecto estranho, enquanto a colega a civil pisoteava sobrepondo-se na mulher que gritava desesperava.
Estava presente nesta tortura, a assistir o acto de violência, o chefe das operações do Comando Distrital da PRM, em Homoíne.
