Através de uma nota recebida esta tarde, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, decidiu suspender com efeitos imediatos, toda a direcção do Estabelecimento Penitenciário Especial de Ndlavela.
A decisão da Ministra, enquadra-se na sequência das denúncia de prática de exploração sexual de reclusas, na Cadeia Feminina de Ndlavela, pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
Na mesma nota, a Ministra decide pela criação de uma Comissão de Inquérito dirigida pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, composta por quadros de organizações da sociedade civil.
A Ministra visitou (16 de Junho), a Cadeia Feminina de Ndlavela, tendo na ocasião manifestado repúdio e indignação a conduta que vem reflectida no conteúdo do trabalho investigativo do Centro de Integridade Pública (CIP).
“Queremos saber o que é que aconteceu. Desde já, repudiamos, estamos indignados e reprovamos a conduta que vem reflectida na denúncia”, comentou a governante.
No final da vista, Helena Kida criou uma comissão de inquérito para investigar em dez a quinze dias os alegados casos de exploração sexual de reclusas do Estabelecimento Especial para Mulheres de Maputo.
A equipa de investigação é composta por quadros seniores do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério Público, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados de Moçambique e grupo de psicólogos para preparar e ajudar na interação com as reclusas.
Segundo Helena Kida, o grupo de trabalho deverá levar a cabo um trabalho minucioso e isento, de modo a apurar os factos e responsabilizar os promotores disciplinar e criminalmente.