Niassa: Auditoria social detecta abandono de obras de saúde e abastecimento de água  

A informação que consta da placa da obra é clara: O prazo de execução das obras de construção do centro de saúde de Tipo 2 e o respectivo sistema de abastecimento de água potável para a comunidade de Assumane, no distrito de Mandimba, era de três meses. O que significa que a entrega deveria ter acontecido em finais de Outubro de 2024. Mas tal não aconteceu e as obras estão abandonadas, deixando a comunidade de Assumane numa longa espera pelos serviços de saúde mais próximos.

No povoado de Matola, também no distrito de Mandimba, a população clama pela finalização das obras de furo de água potável, uma promessa que já dura há anos. Segundo a CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, estas constatações foram feitas pelos membros da plataforma da sociedade civil de Mandimba, no âmbito da monitoria da qualidade de infra-estruturas públicas implantadas em 2023 e 2024 naquele distrito.

O objectivo central da monitoria é usar as evidências sobre a disponibilidade e qualidade de infra-estruturas sociais para influenciar a definição de prioridades para o Plano Económico e Social e Orçamento (PESOD) do Distrito de Mandimba para 2026, que deverá ser concluído até ao fim do mês de Junho.

Em Nipepe, outro distrito da província do Niassa, também está a decorrer a monitoria da qualidade de infra-estruturas públicas implantadas em 2023 e 2024, um trabalho que irá permitir à plataforma distrital influenciar a definição de prioridades do PESOD 2026.

As acções de monitoria usam a abordagem de auditoria social, uma iniciativa do CESC implementada pelas plataformas distritais da sociedade civil para influenciar a tomada de decisão sobre as prioridades de implantação de infra-estruturas socioeconómicas, sua qualidade e impacto na comunidade.

A acção faz parte das actividades do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, implementado pelo CESC nos distritos de Mandimba e Nipepe, no Niassa, e Moma e Angoche, em Nampula. O projecto conta com o apoio financeiro da Embaixada da Finlândia em Moçambique.