Escrito por Hámina Lacá
A Integridade do processo eleitoral em Moçambique esteve no centro das atenções esta quarta-feira, durante uma conferência nacional realizada em Maputo, onde especialistas, académicos, juristas e membros da sociedade civil alertaram para as fragilidades da democracia moçambicana e apelaram a reformas urgentes que promovem maior transparência, inclusão e confiança nas instituições eleitorais.
O evento foi promovido pelo instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil), a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Associação Moçambicana de Juízes e a Ordem dos Advogados de Moçambique, sob o lema “Por uma democracia eleitoral inclusiva, transparente e participativa”.
A conferência reuniu vozes de diferentes sectores da sociedade, num debate crítico e construtivo sobre o estado de democracia no país.
Ao longo do encontro, os participantes identificaram como principais desafios a falta de independência dos órgãos de gestão eleitoral, a influência política sobre as instituições, o fraco desenvolvimento cívico dos cidadãos, jovens, mulheres e pessoas com deficiência.
Também foram levantadas preocupações sobre a desigualdade no acesso aos meios de comunicação durante os períodos eleitorais, o que, segundo os oradores, compromete a justiça do processo.
Juristas e académicos defendem a revisão urgente do quadro legal eleitoral, com vista a garantir eleições mais justas, equilibradas e representativas. “O futuro da democracia moçambicana depende da nossa capacidade de garantir eleições verdadeiramente livres, onde o voto de cada cidadão tenha o mesmo peso e valor”, afirmou um dos oradores, destacando a necessidade de restaurar a confiança popular nas instituições.
O evento, também evidenciou o papel crucial de academia na promoção de uma cidadania mais informada e consciente, assim como a importância da educação cívica continua para fortalecer o ambiente democrático.
O debate contou com a participação activa do público, que apresentou preocupações e propostas sobre a fiscalização eleitoral, modernização dos mecanismos de supervisão e a promoção de um ambiente mais pluralista e tolerante.
