O presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, defende que uma justiça eleitoral forte é condição indispensável para que o voto de cada cidadão seja respeitado e para que a democracia seja consolidada.
Falando esta semana, em Maputo, na conferência sobre 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique, Matavele defendeu ainda que os tribunais judiciais de distrito são os guardiões da legalidade, também nos processos eleitorais.
Segundo Matavele, os juízes são chamados a decidir com imparcialidade, celeridade e firmeza, para que os conflitos eleitorais sejam resolvidos dentro da lei e com justiça.
O presidente da (AMJ), propõe que para o futuro, seja imperativo reforçar a formação e capacitação dos órgãos de administração e de justiça eleitoral; investir em mecanismos que promovam transparência e integridade; e adotar, de forma responsável, as ferramentas tecnológicas que possam servir para credibilizar o recenseamento, a votação, a contagem e a divulgação dos resultados.
“Há que aproveitar a actual e soberana oportunidade no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, na parte ligada à revisão da Constituição e demais legislação, por forma a introduzir-se reformas que reforcem a credibilidade e justiça dos nossos processos eleitorais, consolidando-se, deste modo, o nosso Estado de Direito e Democrático”, disse Matavele.
Segundo afirma, ao celebrar estas três décadas, não se deve olhar para trás com satisfação, “assumamos todos – Estado, partidos políticos, sociedade civil, órgãos eleitorais e justiça – a responsabilidade de projetar um futuro (sobretudo a partir das eleições de 2028 e 2029) em que cada eleição seja motivo de confiança, de união e de fortalecimento da nossa democracia”.
Segundo Matavele, a AMJ está disponível para continuar a servir como pilar de imparcialidade, de defesa da legalidade e de promoção da justiça, elementos sem os quais a democracia eleitoral não pode prosperar.
