No domínio da Cooperação Internacional, o governo moçambicano mobilizou durante os primeiros 100 dias de governação, 68.500.000,00 milhões de Dólares americanos junto da República Popular da China, 21.200.000,00 milhões Dólares americanos junto da República do Japão e 50.000,00 Dólares americanos junto da Líbia.
Ainda no mesmo contexto, foram mobilizados recursos materiais e financeiros para dar resposta às emergências humanitárias e de crise provocadas pelos eventos climatéricos extremos, tais como os ciclones Chido e Dikeledi e Jude e as manifestações pós-eleitorais, no valor de cerca de 10.747,38 Dólares americanos e 20.486,00 Dólares americanos, sob a forma de bens, junto dos vários países, como o Brasil.
Esta informação foi dada aa conhecer pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante a divulgação dos resultados alcançados no âbito da implementação dos primeiros 100 Dias de governação.
Daniel Chapo disse que o seu governo, mobilizou ainda 11.000.000,00 Dólares americanos, junto da Suécia para o apoio à criança e jovens em Palma. “No âmbito da consolidação das relações de amizade e cooperação com os Estados Africanos, no quadro da União Africana e da Agenda 2063, efectuámos 5 Visitas, entre oficiais e de trabalho, nomeadamente, à República da África do Sul, à República da Namíbia, à República Democrática Federal da Etiópia, à República do Zimbabwe e à República Unida da Tanzânia”, disse.
Pagamento de horas extras
No que concerne à arrecadação das receitas, esforços adicionais foram feitas que permitiram colectar mais recursos para efectuar o pagamento do 13° vencimento aos funcionários e agentes do Estado no activo, assim como aos pensionistas. A estes últimos foram págos 100 por cento do 13º.
Segundo o PR, esta acção concorreu, de certa forma, para trazer estabilidade na Administração Pública e elevar os níveis de motivação dos funcionários e agentes do Estado.
Os recursos internos mobilizados permitiram, ainda, segundo Daniel Chapo, iniciar o pagamento das dívidas acumuladas de horas extras nos sectores da educação e saúde, bem como aos fornecedores de bens e serviços ao Estado e ainda ao subsídio social básico aos idosos, incluindo pensão aos combatentes.
“ Esta acção está a contribuir para a redução da pressão social nos sectores da educação e saúde, assim como para elevar os níveis de confiança do Estado junto do empresariado nacional e das camadas mais vulneráveis”, acrescentou.
Com vista a promover maior acesso ao financiamento, foi estabelecido o Fundo de Garantia Mutuária, que vai facilitar o acesso ao crédito, permitindo que os bancos comerciais disponibilizem mais recursos à economia, a taxas de juro mais acessíveis aos sectores estratégicos.
O Governo aprovou o Decreto que estabelece o Fundo de Reabilitação Económica, disponibilizando um crédito de 17 milhões de Dólares americanos para as pequenas, médias e grandes empresas.
Complementarmente, lançámos uma Linha de Crédito de 10 mil Milhões de Meticais para as micro, pequenas e médias empresas afectadas pelo ciclone Chido e pelas manifestações violentas pós-eleitorais que destruíram bens públicos e privados e afectaram a nossa economia e o nosso tecido social.
“Ainda neste contexto, assegurámos junto dos nossos parceiros de cooperação um financiamento de 100 milhões de Dólares americanos, dos quais 5 Milhões sob a forma de Subvenções e 95 sob a forma de linha de crédito”.
Banco de Desenvolvimento de Moçambique
O Presidente da República, Daniel Chapo, fez saber esta segunda-feira, que o governo desencadeou o processo para a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, que terá o seu enfoque no financiamento de projectos estruturantes a serem implementados por médias e grandes empresas.
Com vista a promover o empreendedorismo ao nível dos Distritos e Municípios e a estimular o Crescimento e Desenvolvimento Económico Local, o governo criou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, orientado prioritariamente para os jovens moçambicanos e as mulheres, bem como para os homens e mulheres empreendedoras, por forma a incrementar os níveis de produção, a geração de empregos e a criação de renda ao nível local, “estamos a falar dos nossos distritos”.
O Presidente da República, lembrou que a apresentação, aos cidadãos, do Plano dos Primeiros 100 Dias de Governação emergiu no concerto das nações em 1933, tendo sido criado e apresentado visando responder, de forma disruptiva e com medidas arrojadas, ao contexto da profunda crise que se vivia na altura, que ficou conhecida nos anais da história como ‘A Grande Depressão’.
Disse que a prática, de adopção de Plano dos Primeiros 100 Dias de Governação, está já universalizada. Mesmo quando, no início do novo ciclo, o Presidente e o Governo não fazem menção a esse Plano, a opinião pública assume, automaticamente, que esses primeiros 100 Dias são uma espécie de ‘período de graça’, visando aferir o comprometimento ou não com a resolução efectiva dos problemas que afligem o povo.
Explicou que ao longo destes 100 dias, o executivo alcançou marcos importantes. “Vimos ideias se transformarem em realidade e mudanças positivas ganharem forma e força. Testemunhámos as coisas acontecerem e vimos fazer bem e diferente. Claro que ainda há desafios, não fôssemos nós uma Nação ainda em vias de desenvolvimento”, realçou.
O Plano de Acções de Impacto para os Primeiros 100 Dias de Governação é corporizado por 96 indicadores, dos quais foram cumpridos 92, o que corresponde a uma execução de 96%. Destes 92 indicadores cumpridos, em 24 deles, correspondentes a 25%, a meta foi superada em mais de 100%.
De igual modo, foram realizádas diversas outras acções adicionais, em que destacam-se 10 acções, ou seja, não integradas no Plano de Acções de Impacto dos Primeiros 100 Dias de Governação, correspondendo, essas acções a 10% acima do que estava projectado.
