Em apenas 17 meses foram registadas 111.355 crianças nas províncias de Nampula, Gaza e Maputo, graças a abertura de 48 postos incluindo as campanhas de registo civil gratuito.
Horácio João
Um montante de 2.305 mil Euros, o equivalente a 157 milhões de meticais, está a ser investido no país pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), entre Setembro de 2022 e Agosto de 2024, no âmbito do projecto “E-registo, reforço e modernização do registo civil e das estatísticas demográficas de crianças”.
A iniciativa decorre em estreita parceria com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, sendo que a comunidade de Sant’Egídio é a organização implementadora em colaboração com a Fundação ACRA e a Associação Internacional de Voluntários Laicos (LVIA), ONG’s Italianas presentes em Moçambique.
Com efeito, a cidade de Maputo acolheu ontem encontro-balanço dos dois anos de implementação deste projecto, onde outros parceiros moçambicanos e italianos complementaram o trabalho, trazendo não só experiência, mas também o contributo a nível institucional e académico.
O coordenador nacional da comunidade de Sant’Egídio, Nelson Moda, apreciou positivamente esta parceria com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em particular com a Direção Nacional dos Registos e do Notariado (DNRN), o Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (INE), o Instituto Nacional de Estatística Italiano (ISTAT), a Universidade de Pádua e a Escola de Estudos Avançados de Sant’Anna de Pisa na Itália.
A Comunidade Sant’Egídio lidera este consórcio a partir da sua experiência em Moçambique no âmbito do registo civil, iniciada em 2010.
Em 2018, o Governo de Moçambique iniciou um grande programa de modernização do sistema de registo civil (SIRCEV – Sistema de Registo Civil e de Estatísticas Vitais), o qual prevê o uso massivo das tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) e está a facilitar o registo civil, bem como a produção de estatísticas demográficas.
A nível nacional, o projeto formou 192 Conservadores e técnicos de registo civil
provenientes das 11 províncias do país, de modo a contribuir na uniformização 202
procedimentos de registo civil, o que levou o aumento do número de registos de crianças.
Nas três províncias focais de Nampula, Gaza e Maputo apoiou na abertura dos Centros Provinciais de Suporte, os primeiros no país, previsto no Plano Estratégico do SIRCEV 2019-2028 do Governo de Moçambique, com o objetivo de prestar assistência ás conservatórias na transição do registo em papel para o registo eletrónico.
O projeto apoiou na abertura de 48 novos postos de registo hospitalares que operam nas infraestruturas sanitárias de quase todos os distritos das províncias alvo. Até hoje, foram registadas 65.886 crianças com idades até 180 dias.
Em quase todos os distritos das províncias alvo, decorreram as Campanhas de registo civil tardio gratuito, tendo como resultado, o registo de um total de 45.469 crianças com idades compreendidas entre 0-5 anos, em Maputo e Gaza; e 0 a 13 anos em Nampula.
Nelson Moda descreve que este resultado foi possível graças as campanhas contínuas de sensibilização que alcançaram mais de 200 mil famílias e com o empenho das rádios comunitárias, dos fóruns criados em torno do tema do registo de nascimento e o trabalho dos agentes dos postos hospitalares.
Em apenas 17 meses, a contar desde a abertura dos 48 postos até hoje, e incluindo as campanhas de registo civil gratuito, foram registadas um total de 111.355 crianças nas províncias de Nampula, Gaza e Maputo.
Estes resultados, segundo a nossa fonte, são em parte devido a capacidade de dialogar com entidades comunitárias diferentes entre si no idioma, religião e nível social cuja resposta foi um fenómeno transversal enfatizando o caracter inclusivo do registo civil.
A estas ações, acrescentam-se a otimização dos mecanismos de recolha de dados e de elaboração estatística para fins demográficos, que foi objeto do trabalho do INE e da DNRN em conjunto com o ISTAT. Este trabalho vai melhorar a qualidade dos dados nos processos de interoperabilidade.
O Departamento de Ciências Estatísticas da Universidade de Pádua estudou o impacto da abertura de postos de registo hospitalar, mostrando um aumento significativo nos registos de crianças menores de seis meses.
A Escola de Estudos Avançados de Sant’Anna de Pisa estudou o conhecimento e as atitudes da população relativamente ao registo, mostrando que a consciência da importância da certidão de nascimento é generalizada, mas que o conhecimento dos procedimentos é menos difundido.
A Comunidade de Sant’Egídio, a LVIA e a Fundação ACRA enaltecem a forte vontade do governo de Moçambique de melhorar o sistema de registo civil e sente-se honrada ter alcançado os resultados esperados, e até mesmo superando-os, beneficiando desta forma as crianças Moçambicanas.
“Enaltecemos também às excelentes relações desenvolvidas durante o projeto, que foi um forte sinal da excelente relação de parceria entre as instituições moçambicanas e italianas”- concluiu.
