António Costa mais perto da presidência do Conselho Europeu
O primeiro-ministro António Costa fala em entrevista à Agência Lusa na residência oficial de São Bento em Lisboa, 19 de novembro de 2018. (ACOMPANHA TEXTO DA LUSA DE 22 DE NOVEMBRO) TIAGO PETINGA/LUSA
O ex-primeiro ministro português, António Costa poderá ser o novo presidente do Conselho Europeu (CE). António Costa recebeu o aval dos representantes dos partidos, ao lado de Ursula Von der Leyen e Keja Kallas.
Os seis chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) que, no Conselho Europeu, estão a negociar os cargos de topo, incluindo a nomeação de António Costa, chegaram ontem, 25 de Junho, a acordo preliminar que confirma a candidatura de Ursula Von der Leyen para Presidente da Comissão Europeia, António Costa para Presidente do Conselho Europeu e Kaja Kallas para Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
A seleção dos cargos de topo será ratificada pelos 27 líderes numa cimeira crucial ainda esta semana, durante a qual também será aprovada a Agenda Estratégica para os próximos cinco anos.
Ursula Gertrud von der Leyen, é uma política alemã, atual presidente da Comissão Europeia desde 2019. Von der Leyen é filiada à União Democrata-Cristã, partido de centro-direita do qual é uma das vice-presidentes. Foi a primeira mulher no cargo de ministra da Defesa da Alemanha, entre 2013 e 2019.
Kaja Kallas é uma política estónia que atua como primeira-ministra da Estónia desde 26 de janeiro de 2021. Kallas é Líder do Partido Reformista Estónio desde 2018 e Membro do Riigikogu desde 2019 e anteriormente de 2011 a 2014.
Os três nomes já tinham sido discutidos na semana passada durante uma reunião informal dos líderes da UE, mas foi finalizado num telefonema entre o polaco Donald Tusk, o grego Kyriakos Mitsotakis, o alemão Olaf Scholz, o espanhol Pedro Sánchez, o francês Emmanuel Macron e o neerlandês Mark Rutte.
Tusk e Mitsotakis representam o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita; Sholz e Sánchez, os Socialistas e Democratas (S&D); e Macron e Rutte, a família liberal Renew Europe. Espera-se que os três grupos europeus trabalhem em conjunto e construam uma coligação duradoura que possa sustentar o segundo mandato de von der Leyen.
Se forem nomeados, von der Leyen e Kallas terão ainda de se submeter a uma audição no Parlamento Europeu, enquanto Costa, antigo primeiro-ministro de Portugal, será automaticamente eleito pelos seus antigos pares.
Entretanto, o Presidente português, Marcelo de Sousa considera que a nomeação do ex-primeiro-ministro é uma boa notícia. “É muito bom para a Europa e muito bom para Portugal, se se confirmar”, ressalvou. Mesmo sem estar garantida, a escolha é “uma alegria”.
O Presidente da República sustenta que a nomeação de António Costa para a liderança do Conselho Europeu são boas notícias e “uma alegria”, mas optou por não tecer grandes comentários porque o nome só será votado na quinta-feira.
“Tanto quanto sei a equipa negociadora chegou a acordo e vai apresentar a proposta depois de amanhã”, atirou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas após se saber que o nome de Costa tinha luz verde para liderar o Conselho Europeu.
O nome de António Costa foi anunciado esta terça-feira para o Conselho Europeu, como tendo o aval dos representantes dos partidos, ao lado de Ursula von der Leyen e Kaja Kallas. Ainda assim, estes nomes têm de ser aprovados pelos restantes líderes europeus, cuja reunião acontece esta quinta-feira em Bruxelas.
Além do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que já disse que apoiaria a nomeação de António Costa, há outros 11 chefes de Governo e de Estado do Partido Popular Europeu (PPE), de países como Grécia, Croácia, Letónia, Suécia, Áustria, Irlanda, Roménia, Finlândia, Chipre, Polónia e Luxemburgo, que assumiram o apoio ao antigo governante português.
É também o Conselho Europeu que propõe o candidato a presidente da Comissão Europeia, instituição que tem vindo a ser liderada desde 2019 por Ursula von der Leyen, num aval final que cabe depois ao Parlamento Europeu, que vota por maioria absoluta (metade dos 720 eurodeputados mais um).
O que é Conselho Europeu
O Conselho Europeu (CE) é atualmente presidido pelo belga Charles Michel, que entrou em funções em dezembro de 2019 e foi reeleito para um segundo mandato em março de 2022. Com o aproximar do final da sua presidência, discute-se a possibilidade de António Costa presidir um dos mais importantes órgãos da União Europeia (UE).
Em que consiste o Conselho Europeu?
É uma instituição oficial da União Europeia (UE) desde 2009, situada em Bruxelas, na Bélgica. Tem como função estabelecer as diretrizes e as prioridades políticas gerais da aliança europeia. Contudo, não negoceia nem adota a legislação. Quando os assuntos são complexos e sensíveis e não podem ser resolvidos nos níveis inferiores de cooperação intergovernamental, é responsabilidade do CE a resolução destes. Esta instituição europeia também define a política externa e de segurança da UE, nomeia os candidatos para determinados altos cargos das instituições europeias, como por exemplo a presidência da Comissão Europeia (um cargo exercido por Ursula von der Leyen até às eleições europeias) ou quem irá liderar o Banco Central Europeu. Em alguns casos, o CE também pode incentivar a Comissão Europeia a elaborar uma proposta que será legislada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
Quem integra o Conselho?
É composto pelos chefes de Estado ou de Governo de cada um dos 27 Estados-membros, pelo presidente do CE e o presidente da Comissão Europeia.
Como funciona esta instituição da UE?
O Conselho reúne-se quatro vezes por ano, mas podem ser agendadas reuniões extraordinárias, no caso de ser necessário debater questões urgentes. estas são convocadas pelo presidente. Nestas reuniões são adotadas conclusões, que determinam as questões mais prioritárias para a UE e estabelecem medidas ou objetivos. Posteriormente, as decisões são tomadas através de um consenso entre os dirigentes da UE. Em algumas situações, as resoluções são decididas por voto dos 27 países, os únicos que têm esse direito. As votações podem exigir unanimidade, maioria qualificada ou maioria simples.
O CE também define uma agenda estratégica, onde constam os assuntos prioritários. a atual agenda, que termina este ano, quer “proteger os cidadãos e as liberdades, desenvolver uma base económica forte e dinâmica, construir uma europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social, e promover os interesses e valores europeus na cena mundial”.
Funções do presidente do Conselho Europeu?
Quem lidera esta instituição convoca e preside as reuniões, deve preparar os assuntos que vão ser discutidos nestas reuniões em conjunto com o presidente da Comissão Europeia e ajuda os dirigentes da UE a alcançarem um consenso. Também informa o Parlamento Europeu sobre os assuntos debatidos e as decisões tomadas nestas reuniões.
O presidente do Conselho Europeu é a figura que representa a UE nas cimeiras internacionais (geralmente acompanhado pelo presidente da Comissão Europeia) e em assuntos que se relacionem com a política externa e segurança comum, em conjunto com o representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (cujo cargo é atualmente exercido por Josep Borrell).
Como é eleito o presidente?
O presidente é eleito pelo próprio Conselho quando obtêm uma maioria qualificada. Esta maioria implica que estejam reunidas duas condições: 55% dos Estados-membros têm de votar a favor (15 dos 27 países) e os países que apoiam a decisão têm de representar, no mínimo, 65% da população total da UE.
Antes do Tratado de Lisboa, em 2009, a presidência era rotativa. Aníbal Cavaco Silva, António Guterres e José Sócrates foram presidentes deste órgão da UE antes desta alteração, que agora estabelece que o cargo seja permanente e a tempo inteiro.
Quanto tempo dura o cargo?
O mandato tem a duração de dois anos e meio e pode ser renovável uma vez. O presidente está impedido de exercer qualquer mandato nacional em simultâneo com as suas funções do CE.
Qual é a diferença entre o conselho europeu e o conselho da união europeia?
Enquanto o Conselho Europeu é constituído pelos chefes de governo de cada Estado-membro, o Conselho da União Europeia é integrado pelo ministro de cada governo, que tutela uma área específica, por exemplo se o tema da reunião for a saúde irão reunir-se os ministros da saúde. Nestas reuniões, os ministros vão negociar e implementar a legislação, coordenar as estratégias políticas dos Estados-membros ou adotar o orçamento da UE. Em conjunto com o Parlamento Europeu, o Conselho da UE toma as decisões legislativas.
A presidência do Conselho da UE é rotativa entre os 27 países, de seis em seis meses. Atualmente, a Bélgica está responsável. Fonte: Euronews e EXPRESSO
