O Fundo Soberano que não teve aprovação da oposição, entra em vigor próximo ano.
A Assembleia da República (AR), procedeu esta manhã a aprovação em definitivo da proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique, com recurso a votação em que 165 deputados da Frelimo votaram a favor e 39 deputados das bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique votaram contra.
Estiveram presentes na sala 205 deputados, dos 250 que compõem o parlamento moçambicano.
O Fundo Soberano de Moçambique é um instrumento financeiro que irá receber as receitas provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis, como o gás natural. O fundo irá investir estas receitas em ativos financeiros, com o objetivo de gerar rendimento e garantir a sustentabilidade das receitas públicas.
O fundo será administrado por um conselho de administração composto por representantes do Governo, da Assembleia da República e da sociedade civil.
Entretanto, um estudo elaborado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural, recomenda que para garantir o máximo benefício das receitas do FS, seja para a geração atual como para as vindouras, o fundo tenha o caracter de investimento coadjuvado com o de acumulação, em alocação de recursos para as despesas correntes do Estado.
Explica o estudo que ao dedicar o recurso do FS ao investimento, poderá contribuir para inverter a dependência da economia nacional em relação ao investimento estrangeiro.
