Por: Alfredo M´Pieie
O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defendeu esta semana, em Maputo, que “se não houver seriedade e compromisso genuíno, na implementação da democracia eleitoral, Moçambique poderá mergulhar num caos sem precedentes, abrindo espaço para forças antidemocráticas, como infelizmente assistimos em países como Burkina Faso, Mali ou Níger, onde retrocessos institucionais minaram conquistas de décadas”.
Falando durante a Conferência co-organizado pelo IMD e MASC, Associação Moçambicana de Juízes, a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a Fundação MASC e a Ordem dos Advogados de Moçambique, no âmbito da comemoração dos 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique, Mulhovo sublinhou que ao longo das últimas eleições, cresceu a ansiedade e a impaciência dos cidadãos, que pedem uma democracia virada para o desenvolvimento.
“Os jovens, que representam mais de 65 por cento da população, querem empregos e oportunidades. As mulheres exigem igualdade de participação e protecção contra práticas discriminatórias. As crianças e pessoas com deficiência clamam por inclusão e justiça social”, disse Mulhovo alertando que a sociedade, sobretudo os jovens, estão a dar uma oportunidade inédita aos políticos. Estão a dizer: “Façam diferente desta vez”.
Neste contexto, segundo Mulhovo, chegou o tempo de transformar a democracia eleitoral de Moçambique num instrumento de esperança renovada, num processo que, em vez de dividir, una os moçambicanos, e que, em vez de gerar desconfiança, traga confiança e prosperidade. “Que os próximos 30 anos da nossa democracia sejam de mais qualidade, mais inclusão e mais resultados para todos”.
Para o Director Executivo do IMD, celebrar três décadas da democracia em Moçambique é também reconhecer que a democracia eleitoral só será sustentável se produzir dividendos concretos na vida das pessoas. Ou seja, da democracia procedimental estamos já a transitar para a democracia desenvolvimentista pelo menos sob ponto de vista da demanda e expectativas dos cidadãos”.
Conforme explica, ao longo dos 30 anos da democracia eleitoral as eleições tornaram-se um processo irreversível, realizam-se regularmente, sem falhas, cumprindo com o calendário constitucional, tendo inclusive, a experiência se expandido para os níveis municipal, em 1998, e provincial, em 2019, estando já em debate a possibilidade de chegar até ao nível distrital, como expressão máxima da descentralização e do empoderamento local.
No entanto, ao mesmo tempo que se celebra os avanços, apontou para a necessidade de reflectir-se nos desafios que são persistentes tais como a integridade do processo eleitoral que continua a ser questionada.
Órgãos eleitorais sem credibilidade
Segundo Mulhovo, os órgãos eleitorais, em vez de consolidarem confiança, enfrentam um défice de credibilidade a cada ciclo, sublinhando as crises pós-eleitorais, que antes se traduziam em confrontos armados, e que hoje se manifestam em protestos violentos, muitas vezes acompanhados de graves violações de direitos humanos, como testemunhámos, mais recentemente, nas manifestações de 2019 e 2023”.
“Quero alertar que estes episódios, embora diferentes em forma, continuam a fragilizar o nosso sistema e a projectar para o mundo uma imagem de instabilidade”, disse, salientando que contudo, é nesta encruzilhada que surge a janela de oportunidade para reformas eleitorais mais profundas.
“Queremos olhar para trás e aprender com os erros e acertos. Mas, sobretudo, queremos olhar em frente e contribuir para que a janela da reforma eleitoral seja aproveitada ao máximo, de forma consensual, inclusiva e orientada para o futuro”, reiterou Hermenegildo.
