“Retirar as leis dos armários e colocá-las na vida social. Retirar as histórias das esquinas sociais e filtrá-las nas leis”, é o objectivo da nova obra de Manuel Didier Malunga.
Severino Nguena, Filósofo moçambicano e Reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), defende que a missão do docente universitário não termina na lecionação, mas ela se estende á pesquisa e escrita.
O Reitor falava esta semana em Maputo, durante a aula inaugural da Faculdade de Ciências Jurídicas da UDM, que contou com a divulgação do livro intitulado “Dignidade e Direito: Contando Histórias pelo filtro das leis”, da autoria do director daquela Faculdade, Manuel Didier Malunga.
Segundo Nguenha é uma honra para a Universidade, ter um director da Faculdade de Ciências Jurídicas a fazer uma aula inaugural e divulgar o livro da sua autoria. “Isto reforça a ideia de que a missão do docente universitário não termina na lecionação, mas se estende á pesquisa e escrita”.
Segundo o Reitor, as academias devem explorar a parte teórica de investigação e analisarem como é que isto se aplica na vida real. “Esta obra é exemplo disso, mostra-nos que podemos partir de situação de vida real que analisa a eficácia de leis”.
Por sua vez, o autor do livro, Manuel Didier Malunga, reafirmou que a obra tem um carácter interventivo social. “Retirar as leis dos armários e colocá-las na vida social. Retirar as histórias das esquinas sociais e filtrá-las nas leis”, disse, salientando que pretende com a obra mostrar que a lei só é efetiva quando corresponder com a dinâmica social.
Didier Malunga, explicou ainda que pretende com a obra, mostrar que não importa a complexidade das leis se quem as implementar não se desapegar da pessoa humana, da sua dignidade.
O livro que é resultado da compilação de textos publicados na coluna do autor, no jornal Notícias e, é igualmente chancelado pela mais nova editora do país, a SN Editora, da Sociedade do Notícias.
Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga, de seu nome completo, nasceu em Chicumbane, distrito de Xai-Xai, Gaza. Mestrado em Ciências Jurídicas (1996) pela Universidade Estatal de Kiev-Ucrânia. Pós-graduado em direito dos Registos e do Notariado (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra, Portugal.
É docente Universitário e regente nas cadeiras de Direito da Família, Direito das Sucessões Direito dos Registos e Notariado na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, tendo colaborações nas Universidades Politécnica, Católica de Moçambique (UCM), Técnica de Moçambique (UDM) e Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTM). Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária. É membro da Ordem dos Advogados de Moçambique com a inscrição número 120 (1996).
Publicações:
Código do Registo Civil anotado, em co-autoria. Lisboa (Ministério da Justiça), 2005 e Maputo (Imprensa Nacional), 2005.
“Criança, Família e Herança”, Kapicura, Maputo, 2008;
“O Clamor Sideral da Minha Existência” (Poesia), Editora das Letras, Luanda, Angola, 2020;
Colunista: artigos sobre discussões jurídico-sociais no Jornal Notícias, página da Mulher, desde 2006;
No prelo: (i) Direito Registral Civil, (ii) Notariado e Direito Registral Predial e (iii);
‘Sopros da Lagoa” (poesia).
