O Governo moçambicano reconhece a crise humanitária em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, que apesar dos progressos alcançados a situação continua desafiante, tendo em conta os últimos desenvolvimentos.
Segundo o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, devido a esta situação, estima-se que quase metade da população, cerca de 1.046.055 do total de 2.500.000 habitantes, foi forçada a deslocar-se por conta de ataques armados.
“A luta contra estes fenómenos e as suas causas profundas tem de mobilizar os nossos esforços globais, mas essa luta deve fazer-se no respeito escrupuloso dos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pelo Estado do Direito”, frisou.
Ele, disse que apesar deste triste cenário que afecta de forma severa os direitos humanos das populações, vislumbra-se sinais encorajadores de revitalização do funcionamento das instituições do Estado, com destaque ao processo de registo dos deslocados internos e o estado das infraestruturas destruídas pelos ataques terroristas no sector da justiça”, disse o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Segundo o governante, que falava quinta-feira, em Maputo, na abertura da conferência Internacional sobre a Reintegração “Pós-Conflito” em Moçambique: lições, desafios e o caminho a seguir, Moçambique continua firme com a causa da paz, segurança e respeito pela promoção e protecção dos direitos humanos no mundo tendo sempre o diálogo como prioridade.
Por sua vez, a Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Moçambique, Catherine Sozi, disse que com o culminar de todas as fases do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), dos homens armados da RENAMO em Moçambique, a reintegração não pode ser subestimada, para além de que deve ocorrer tendo em conta as reais necessidades sociais.
Para Sozi, as autoridades e instituições moçambicanas trabalharam incansavelmente para garantir que a implementação do DDR siga uma abordagem holística e centrada no ser humano, “o que significa que os ex-combatentes iniciaram sua jornada de reintegração com todos os documentos básicos para se integrarem plenamente à vida civil”.
“Mais recentemente, processos de registo para a atribuição de pensões foram realizados em todo o país, seguindo a aprovação de um decreto histórico – sem precedentes na África”, disse a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, sublinhando que “essas medidas transformadoras estão permitindo que todos os ex-combatentes iniciem sua jornada de reintegração com dignidade, participem da vida social e econômica dentro de suas comunidades e moldem suas vidas com uma identidade positiva”.
Catherine Sozi alerta, no entanto, que para ser verdadeiramente centrado no ser humano, o processo de reintegração deve levar em conta as necessidades de toda a população, não deixando ninguém para trás, mulheres e homens, meninas e meninos, jovens, idosos, pessoas com deficiência, a comunidade, entre outros segmentos sociais.
A Coordenadora Residente da ONU garantiu que a organização que representa vai continuar aprofundando o seu apoio à reintegração e reconciliação, “para que Moçambique consolide os ganhos alcançados no processo de paz e para garantir um futuro pacífico e próspero para todos os moçambicanos”.
Tanto o Secretário Permanente, como a Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Moçambique, falavam na abertura da conferência internacional com o tema “Reintegração Pós-Conflito em Moçambique: Lições, Desafios e Caminhos para o Futuro”, organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) e o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC).
