O Primeiro-ministro Moçambicano, Adriano Maleane, assegurou hoje em Maputo, que as negociações para encontrar solução dos problemas dos juízes estão a ser feitas ao nível do Governo representado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao mesmo tempo que garantiu não haver crise de diálogo.
Adriano Maleane garantiu, no entanto, ter recebido o caderno reivindicativo da Associação Moçambicana dos juízes e explicou que as conversações estão a decorrer cordialmente. “É compreensível a impaciência dos magistrados”.
De acordo com Maleiane, as questões levantadas pela classe têm solução e enquadramento. “Só peço a todos os magistrados para manterem a calma e, sobretudo, a ideia da greve não parece ser a solução adequada, porque nós não estamos em crises de falta de diálogo. Estamos a trabalhar e, estou convencido de que a resposta vai ser dada”, disse, salientando que se as questões forem aquelas que estão no caderno, entregue ao governo tem solução.
Associação Moçambicana dos Juízes anunciou para o dia 9 de Agosto corrente o início de uma greve com duração de 30 dias prorrogáveis, alegando que o Governo não se abre para o diálogo.
Como destaques das suas reclamações, os juízes apontam a independência financeira e a segurança da classe. Durante o período da greve, haverá menos tramitação processual. Os juízes vão concentrar-se simplesmente nos processos que a lei declara como urgentes, nomeadamente, os com arguidos detidos, incluindo os com Habeas corpus, ilícitos eleitorais com arguidos detidos, processos relacionados com providências cautelares, seja na direcção civil, comercial ou laboral.
O órgão priorizará ainda as providências cautelares e os processos ligados aos menores, desde a cobrança de alimentos, tutela de crianças, pedido de autorização para viagem ao estrangeiro por motivos de saúde de menor.
