Escrito por Hámina Lacá e foto de Agostinho Peleve
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, defendeu recentemente em Maputo, que a crise da democracia no país está enraizada na falta de credibilidade das instituições eleitorais, apelando à reforma urgente do sistema para garantir paz e justiça social.
Falando no encerramento da conferência sobre 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique, o bastonário disse que, não basta ter boas leis enquanto as instituições responsáveis pela sua aplicação não forem confiáveis. “Antes mesmo de começarem os processos eleitorais, já existem desconfianças em relação a estas instituições, situação que mina todo o sistema”, declarou.
Carlos Martins apontou que todos os processos eleitorais em Moçambique terminaram em conflito, sinal de que há falhas estruturais por resolver. “O que falha é a credibilidade e o respeito pelo voto popular. Se formos capazes de garantir isso, a sociedade será pacificada” sublinhou
O jurista criticou também o actual modelo de diálogo político, por excluir certos partidos e ser conduzido por figuras que também lideram o processo que esta em debate. “O voto é nosso, o diálogo é nosso, portanto, não podemos permitir que os mesmos que conduzem o processo sejam os únicos a reforma-lo”, afirmou.
Concluiu a intervenção com um apelo à responsabilidade e inclusão. “A sociedade moçambicana não é violenta, mas esta tensa. Estamos aqui porque queremos deixar um país e uma democracia melhor para os nossos filhos”, finalizou.
