Parlamentos de Moçambique e Ruanda estreitam relações

Moçambique usou a oportunidade para enaltecer o apoio que o povo do Ruanda tem prestado ao país em vários domínios. Ruanda, assumiu este ano a primazia no envio bilateral de força militar para apoiar o Governo moçambicano no combate aos grupos terroristas que semeiam morte e destruição em distritos de Cabo Delgado. 

A Assembleia da República e a Câmara dos Deputados do Ruanda manifestaram sexta-feira (27 de Novembro), interesse em estreitar relações de cooperação, à semelhança do que acontece com os respectivos governos, mediante a assinatura de vários acordos que deverão viabilizar a intenção, incluindo a troca de experiências em diferentes domínios do seu funcionamento.

A intenção foi manifestada em Kigali, capital do Ruanda, onde a delegação moçambicana participou na 17.ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e Titulares de Cargos da Commonwealth (CSPOC), região de África, que terminou na sexta-feira.

Depois desta conferência que debateu vários pontos relacionados com a fiscalização das acções dos governos, o primeiro vice-presidente da AR, Hélder Injojo, que chefiou a comitiva moçambicana em representação da presidente do Parlamento, Esperança Bias, reuniu-se com a presidente da Câmara dos Deputados do Ruanda, Makabalisa Donatide.

No encontro, foram debatidos assuntos de interesse comum sobre o funcionamento das duas instituições parlamentares para identificar áreas de cooperação a ter em consideração nas relações que se pretendem estreitar.

Em declarações à imprensa, o deputado Viana Magalhães, chefe do Grupo Nacional Junto à Associação Parlamentar da Commonwealth, disse que Moçambique usou a oportunidade para enaltecer o apoio que o povo do Ruanda tem prestado ao país em vários domínios.

Segundo Magalhães, o apoio mais relevante do Ruanda foi o envio da força militar para apoiar a combater o terrorismo em Cabo Delgado, uma missão cujo objectivo é a erradicação total do fenómeno.

A presidente da Câmara dos Deputados do Ruanda, Makabalisa Donatide, disse que os dois órgãos entendem que, uma vez existirem manifestações claras de relacionamentos e acordos entre os governos, há espaço para, a nível dos parlamentos, poderem-se estreitar as relações desejadas, tendo sido convidada a visitar Moçambique no próximo ano.

Ruanda, país da África central, assumiu este ano a primazia no envio bilateral de força militar para apoiar o Governo moçambicano no combate aos grupos terroristas que semeiam morte e destruição em distritos de Cabo Delgado.

A missão não tem prazos e tem uma agenda multidisciplinar. Trata-se de mil militares e agentes policiais ruandeses que se desdobram pelas bases em Cabo Delgado, com destaque para Mueda e Afungi.

O combate ao terrorismo em Cabo Delgado conta ainda com a força conjunta da SADC, que congrega 15 países, com cerca de 3 mil militares e de outros países em pequenos contingentes que dão apoio técnico e logístico.

Alguns distritos da província de Cabo Delgado são vítima desde 2017 de ataques terroristas, parte dos quais reclamados pelo grupo Estado Islâmico, tendo feito mais 3000 mortos, mais de 800 mil deslocados e causados avultados danos económicos e sociais.

“Entendemos que uma vez que a nível dos governos já há manifestações claras de relacionamentos e acordos, nós também, a nível dos parlamentos podemos estreitar as nossas relações”,  disse a presidente da Câmara dos Deputados, Makabalisa Donatide.

A esta manifestação de interesse.

A 17.ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e Titulares de Cargos da Commonwealth terminou com adopção de várias resoluções, como a que reconhece que os governos de África não investiram recursos suficientes na pesquisa local e produção de vacinas.

Outra resolução sugere que as legislaturas em África devem ser vistas como forças motrizes na implementação da área de livre comércio continental, ao aprovar legislações habilitadoras, bem como promulgar estruturas legais para uma integração económica rápida.

Também se observou que as alocações orçamentárias dos governos africanos para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da agenda da África 2063 são insuficientes.

JOANA MACIE