A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou o mandato de uma força conjunta em estado de alerta para apoiar Moçambique no combate contra o terrorismo na província de Cabo Delgado.
O anúncio foi feito pela Secretária-Executiva da organização, Stergomena Tax, na leitura do comunicado final da cimeira extraordinária da SADC que decorreu ontem em Maputo.
A força tarefa em alerta decorre ao abrigo do Pacto da Defesa Mútua da SADC, assinado em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, que entrou em vigor em 2008. O artigo seis do referido pacto refere que um ataque armado contra um estado-parte é considerado como uma ameaça à paz e segurança regionais. O referido ataque será respondido com uma acção colectiva imediata por todos os estados-membros.
O número dois do mesmo artigo indica que a acção colectiva deve ser determinada pela Cimeira da SADC, sob recomendação do órgão, bem como cada estado-parte participará na referida acção colectiva em qualquer forma que julgar apropriada.
“A cimeira aprovou o mandato de uma força conjunta em estado de alerta para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo e ao extremismo violento em Cabo Delgado”, disse Stergomena Tax.
Entretanto, o comunicado final da cimeira não avança detalhes sobre a força que será enviada ao país nem datas, reiterando apenas que a “missão” é apoiar as Forças de Defesa e Segurança no combate contra a insurgência e o extremismo violento.
O mandato da força tarefa em alerta foi aprovado depois de a cimeira ter apreciado e endossado as recomendações do relatório do Presidente do Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa e Segurança da SADC, o estadista tswana Mokgweetsi Masisi.
A Cimeira, segundo Stergomena Tax, exortou ainda aos estados membros a colaborarem com as agências humanitárias a continuarem a prestar apoio humanitário à população afectada pelos ataques terroristas, em Cabo Delgado, incluindo os deslocados internos.
Principal parceiro das FDS
NA abertura da cimeira, o Chefe do Estado e Presidente em exercício da SADC, Filipe Nyusi, afirmou que esta organização regional é parceiro principal do país no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
“Estamos certos de que teremos a SADC como interveniente activo e principal nos esforços nacionais de combate ao terrorismo, uma ameaça regional que atenta contra a vida e o desenvolvimento”, disse Nyusi.
Acrescentou que os países-membros da organização têm a responsabilidade de defender a sua soberania, garantindo condições para um projecto de desenvolvimento comum.
“Não descansaremos enquanto não encontrarmos a vitoria final: que é a paz e o progresso em cada canto da nossa região”.
Filipe Nyusi frisou que o terrorismo é uma ameaça global, um problema que exige uma intervenção conjunta e baseada em outras experiências. “A nossa análise deve ter em conta algumas células terroristas espalhadas na região, cientes de que garantir o sucesso neste combate contra este flagelo é salvaguardar os nossos valores culturais e socioeconómicos”, acrescentou.
Grupos armados aterrorizam a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, desde 2017, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes e 732.000 deslocados, de acordo com a ONU.
Ainda segundo a ONU, mais de 900.000 pessoas estão sob insegurança alimentar severa em Cabo Delgado e as comunidades de acolhimento estão também a precisar urgentemente de abrigo, proteção e outros serviços.
A cimeira extraordinária da SADC discutiu a resposta regional e o apoio à República de Moçambique na abordagem do terrorismo; segurança alimentar e nutricional regional; questões de género e desenvolvimento e progresso na resposta regional à pandemia da Covida-19.
Foram igualmente lançadas as celebrações do 40 º aniversário da SADC com o lançamento de três publicações “40 anos de SADC: Melhorar a Cooperação e Integração Regional”; “Volume 2 das Histórias de Sucesso da SADC em Moçambique”; e o “Hashim Mbita (Lutas de Libertação da África Austral)” .
Além de chefes de Estado e de Governo da organização, o encontro contou com a presença do Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, que é também presidente em exercício da União Africana.
