Ministra da Justiça indignada com a conduta que vem reflectida na denúncia do CIP sobre exploração sexual de reclusas

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que visitou hoje (16 de Junho), a Cadeia Feminina de Ndlavela manifestou repúdio, indignação e reprova a conduta que vem reflectida no conteúdo do trabalho investigativo do Centro de Integridade Pública (CIP).

“Queremos saber o que é que aconteceu. Desde já, repudiamos, estamos indignados e reprovamos a conduta que vem reflectida na denúncia”, comentou a governante.

Durante a visita, Kida manteve encontros, em separado, com sete reclusas para se inteirar do que realmente poderá ter acontecido e em contacto com a imprensa, não confirmou e nem desmentiu o conteúdo do trabalho investigativo do CIP.

Helena Kida criou uma comissão de inquérito para investigar em dez a quinze dias os alegados casos de exploração sexual de reclusas do Estabelecimento Especial para Mulheres de Maputo.

A equipa de investigação é composta por quadros seniores do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério Público, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados de Moçambique e grupo de psicólogos para preparar e ajudar na interação com as reclusas.

Segundo Helena Kida, o grupo de trabalho deverá levar a cabo um trabalho minucioso e isento, de modo a apurar os factos e responsabilizar os promotores disciplinar e criminalmente.

“É prematuro trazer a público qualquer conclusão sobre este caso. Não quero influenciar o trabalho da Comissão de Inquérito, por isso vamos esperar pelo relatório final para termos a certeza do que se passou. Não estou em condições de dizer se é verdade ou mentira. Até aqui nunca houve qualquer queixa ou denúncia por parte de uma reclusa sobre casos de abusos sexuais. Apenas garanto que, a ser verdade, as pessoas envolvidas serão responsabilizadas” – assegurou Kida.

Por outro lado, deixou a garantia de que trabalhos similares serão realizados noutros estabelecimentos prisionais do país, de modo a aferir os problemas que os mesmos enfrentam.

O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres em Ndlavela acomoda 97 reclusas. Actualmente, o país conta com 19.800 reclusos, dos quais mais de 13 mil na condição de condenados e os restantes em prisão preventiva.

Na sua investigação, o CIP refere que os guardas prisionais forçam mulheres reclusas a sair da cadeia para se prostituírem. Por cada reclusa entregue a um cliente recebem pagamento em dinheiro que varia de cerca de três até 30 mil meticais.

Os clientes são, geralmente, pessoas bem posicionadas na sociedade que procuram prazer em mulheres que acreditam permaneceram muito tempo sem manter relações sexuais. As reclusas usadas na rede de prostituição recebem tratamento privilegiado na cadeia. As que se recusam a aderir à rede são seviciadas e no fim a maioria acaba cedendo, refere o CIP.

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