A sociedade civil moçambicana defende que a multiplicação de conflitos na gestão de recursos naturais demonstra que o crescimento deste sector tem de ser acompanhado de reforço das capacidades das comunidades e das instituições-chave.
Defende ainda a transparência, políticas inclusivas e a redução da vulnerabilidade das comunidades, sobretudo em zonas de exploração de minérios e outros recursos naturais.
Para o efeito, a sociedade civil lançou ontem em Maputo, o projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”, com o qual as organizações sociais pretendem contribuir para a resposta a crises e construção da paz através da governação e gestão inclusiva dos recursos.
O projecto TIPs, será desenvolvido por três organizações nomeadamente, IMD, Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e Finn Church Aid (FCA), e contempla uma linha de pesquisa para o aprofundamento dos conflitos deste sector, acções de reforço das capacidades das comunidades e de actores-chave na gestão de conflitos nas zonas de exploração activa.
O projecto terá lugar nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Manica, Inhambane, Sofala e Tete, sendo financiado pela União Europeia em cerca 750 mil euros.
Hermenegildo Mundlhovo, director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), afirmou que para que haja resposta às crises, é fundamental que se aprofunde os conhecimentos sobre a natureza, tipologia e dinâmicas dos conflitos que ocorrem ao longo de todo a cadeia de valor de exploração dos recursos naturais, bem como ter clareza de onde têm ocorrido geograficamente com frequência.
“Na verdade, a exploração de recursos naturais de alto valor, que incluem petróleo, gás, minerais e madeira, tem-se demonstrado como factor de risco para o desencadeamento e escalada de conflitos violentos em todo o mundo”, frisou Mudlhovo, para quem Moçambique não é excepção.
Como exemplos, disse que na província de Cabo Delgado, por causa da mineração, foram poluídas as principais fontes de abastecimento de água (lagoas) e registada a ocorrência de violação de direitos das comunidades e dos trabalhadores.
Já na província de Inhambane, a controvérsia com as comunidades está na deficiência do mecanismo de retribuição dos rendimentos deste sector, vulgarmente conhecido como mecanismo dos 2,75 por cento.
No mesmo evento, foram apresentadas as linhas de pesquisa de base sobre as percepções locais da dinâmica dos conflitos, possíveis soluções e mapeamento dos actores da construção da paz nas regiões de maior ocorrência de exploração dos recursos naturais.
União Europeia
O representante da União Europeia, Piergogio Calistri, refere que a descoberta de recursos naturais ainda não levou o país ao desenvolvimento que era esperado, não só em Cabo Delgado, mas noutras regiões de Moçambique.
“Por isso, a União Europeia, junto com os Governos, incluindo o de Moçambique, apoia várias convenções internacionais como, por exemplo, a Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa”.
No entanto, segundo Calistri, “sem uma colaboração local forte entre as comunidades, as instituições e o setor privado”, não é possível “impedir o nascer de litígios que facilmente se transformam em conflitos mais alargados”.
Disse ainda que a União Europeia está consciente de que o aproveitamento de recursos naturais pode gerar conflitos sociais e políticos a nível mundial. “Isso é evidente aqui em Moçambique, não só pela situação de Cabo Delgado, mas também porque em outras regiões do país o descobrimento e o aproveitamento dos recursos naturais nem sempre levou o desenvolvimento esperado”.
Rigor na execução de programas de desenvolvimento
O Governo defende rigor na implementação dos programa de desenvolvimento e rigidez na execução das políticas, estratégias e legislação vigente para que o mesmo seja realmente sustentável.
A afirmação é da directora nacional do Ambiente, Guilhermina Amurane, que falava esta semana no lançamento público do projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”.
Segundo disse, esta é uma das razões porque Moçambique, ao longo dos últimos anos, tem estado a receber inúmeras iniciativas de projectos de investimento ligados à indústria extrativa, como é o caso de mineração, petróleo, gás, energia, incluindo florestas, agricultura, indústria, cultura e turismo.
Guilhermina Amurane disse que o Governo de Moçambique tem desenvolvido políticas, programas e estratégias em prol da conservação e uso sustentável de recursos naturais e vem tomando medidas que incluem a necessidade de identificar e implementar acções que garantam o desenvolvimento sustentável.
Disse ainda que, apesar desse esforço do Governo para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, tem-se verificado ainda conflitos ligados à exploração desses mesmos recursos.
