Não há democracia sem instituições fortes

A coordenadora de Programas no Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Lorena Mazive, defende que se o país quiser continuar a firmar-se como um Estado de Direito Democrático deve procurar garantir a independência dos três poderes, nomeadamente o executivo, legislativo e judiciário e ter instituições fortes. “Não há democracia nenhuma sem instituições fortes, sem uma sociedade civil forte, actores políticos eleitorais e sociais fortes”.

Segundo Lorena Mazive, a partir do momento em que qualquer um destes começa a fraquejar, alguma coisa vai se estragar e o edifício democrático pode estar em risco de colapsar. “Se tivermos independência dos três poderes entre si, definitivamente teremos criadas as condições certas para mantermos uma sociedade transparente, inclusiva e democrática”, defendeu, num debate sobre Paz, diálogo e reconciliação, que contou com o lançamento da Revista ÁGORA, evento que teve lugar no dia 16 de Fevereiro corrente.

Lorena Mazive ressaltou que as bases para a democracia são inclusão, participação e consideração das opiniões de todos no processo de construção de uma sociedade mais inclusiva e participativa.

Num outro desenvolvimento, a coordenadora de Programas considerou que as mulheres são fundamentais para a construção da paz, pois têm o poder de incorporar a sensibilidade dos vários grupos sociais e étnicos e de adotar uma abordagem colaborativa para uma sociedade de inclusão.

Partilhou ainda que alguns estudos tornados públicos apontam para maiores chances de as negociações sobre o fim dos conflitos terem sucesso quando as mulheres estão presentes, o que ainda é um desafio. “Enquanto os governos concordam que há necessidade crescente de incluir a mulher em assuntos de peso, verifica-se que a mesma ainda não tem sido muito bem considerada no espaço do diálogo para a implementação de fórmulas e instrumentos de paz”, contou Lorena Mazive.

De acordo com várias literaturas, a paz tem o potencial de ser efectiva e consolidada em cerca de 35 porcento quando as mulheres estão presentes e, 35 por cento segundo os autores significa 15 anos consecutivos sem guerra, mas nota-se que temos cada vez menos mulheres nos processos de paz em Moçambique.

Para Mazive, o maior ganho com o envolvimento da mulher em processos de construção da paz está na vontade que ela tem de evitar a guerra sob receio da perda daqueles que garantem o funcionamento da economia nacional e doméstica. “Se a mulher estiver envolvida nas negociações de conflito, nós não teremos guerra, particularmente em África. É que ela não quer que o seu filho, o marido ou o irmão percam a vida em combate.

As mulheres sabem que se perderem os seus principais provedores na guerra, que são os homens, as suas famílias ficarão economicamente débeis. Então elas nunca vão negociar para acabar com a vida dos seus homens, mas sim para mantê-las, pois sabem que precisam deles”, expressou Lorena Mazive.

Para a interveniente, a abordagem colaborativa e conciliadora da mulher é que permite uma construção de paz efectiva e sustentável, mas também que esteja alicerçada nos contextos de divisões étnicas e socioculturais, pois ela tem a consciência donde vem e para onde quer ir ou estar. “As mulheres têm o poder de incorporar a sensibilidade de outras mulheres, dos jovens, das crianças, idosos e ainda de pessoas com deficiência”, comentou.

Casos de sucesso

Trazendo a história da Libéria como um caso de sucesso e que pode servir de cópia, talvez para que como país possamos melhorar em termos de integração da mulher, Lorena Mazive disse que naquele país, nos tempos da liderança de Charles Taylor, que foi de 1997 a 2003, um grupo de mulheres conseguiu convencer o presidente a dialogar e a assinar um acordo com a outra parte no conflito. “Foi esse debate que deu lugar ao acordo global de 2003 e foram as mulheres que conseguiram esse feito, porque elas não queriam ver mais os seus maridos, filhos e irmãos a morrerem na guerra”, contou.

Segundo Lorena Mazive é gritante verificar que as listas das comissões de implementação do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) dos ex-guerrilheiros da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, não tem nenhuma mulher, num contexto particular em que Moçambique é membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e que dos seis pontos em que Moçambique aborda, o sexto tem a ver com a mulher, a sua inclusão nos processos de paz.

“Eu penso que é um aspecto primário para nós refletirmos, se realmente quisermos considerar a mulher como actor importante e preponderante na política moçambicana”, disse.

Dados oficiais indicam que dos pouco mais de 5.220 guerrilheiros desmobilizados da Renamo, o pacotee DDR incluiu somente 257 mulheres, ignorando muitas outras que não estão representadas, que não tem rosto e a pergunta é o que é feito delas?”.

E em paralelo existe uma outra dimensão do DD, especificamente do R, que é a questão das comunidades receptoras, que são compostas por lideranças locais e por comunidades, mas questiona-se o nível de preparo que estas comunidades têm para receber estes desmobilizados, e as mulheres em particular, sob a pena de o país registar outro conflito, porque a imagem que muitas comunidades têm é de que aquele que esteve na guerra é “matsangaissa”, o que pode criar focos de conflitos.

Olhando para a perspectiva nacional, Lorena Mazize afirmou que, Moçambique ressente-se da falta de instrumentos directores construídos sob perspectivas de género. Evidencia, por exemplo, que as mulheres têm poucas oportunidades para mostrar o seu valor em agendas políticas de primeiro escalão.

“Moçambique tem 68 partidos efectivamente registados. Quando estamos a falar de campanhas eleitorais, vemos que todas as mulheres são chamadas para fazer a mobilização e propaganda política, mas na formulação de políticas públicas para engajar a mulher ou ainda para processos de paz nota-se que ela não está muito presente. Precisamos de mudar a abordagem”, finalizou.

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