Presidente da República defende que eliminar obrigações prejudica a economia

O sector produtivo tem vindo a exigir a isenção do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), no óleo alimentar e sabões, mas o Presidente da República, Filipe Nyusi, defende que esse tipo de medidas prejudica a economia do país.

Falando hoje em Maputo, na abertura da 19.ª edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), o Presidente disse que os lucros e as receitas não são feitas com a eliminação de algumas obrigações, senão a economia não se faz. “Em 2022, anunciamos medidas de aceleração económica que serão alvo de avaliação”, disse.

O Presidente da República reconheceu ser sensível a questão do reembolso do IVA e atrasos no pagamento de fornecedores do Estado, o que necessita de muito debate e reflexão, de modo que as mexidas não afectem negativamente o funcionamento da economia nacional

Em relação aos raptos, Filipe Nyusi assegurou que o executivo está a trabalhar com as forças de cooperação regional para travar o fenómeno que afugenta os emjpresários. Aos presentes e a sociedade geral, Filipe Nyusi pediu paciência, “é necessário cautela e paciência para implementarmos soluções claras para a prática”.

Disse que a cooperação visa bloquear e eliminar as redes que actuam simultaneamente nos outros países. “Temos tido grande interesse em colaborar com sector produtivo neste domínio. Estamos a fazer trabalho com os países que têm muita experiência neste sentido, mas normalmente não se pressiona o resultado, porque o criminoso pensa e nós temos que pensar mais que eles. É um esforço que temos que fazer em iniciativas colectivas com todas forças vivas da sociedade, incluindo os nossos parceiros e amigos”, disse Filipe Nyusi.

Acrescentou que o diálogo entre o Governo e o sector privado nunca será conclusivo pela dinâmica do mundo, por isso, deve ser visto na perspectiva que buscamos soluções que geram equilíbrio entre o interesse, retorno do investimento, que as vezes se arrasta para posições extremas como isenções fiscais pretencionistas.

Ainda na abertura, Filipe Nyusi explicou que a conjuntura económica global é caracterizada por taxas de juros altas, situação que dificulta o financiamento aos países em desenvolvimento, como Moçambique.

Fez saber que estas taxas estão muito acima do objectivo faxado em 2%, o que constitui um factor de atratividade de fluxo de capitais que procuram maximizar diferenciais de rendibilidade em detrimento de financiamento de economias emergentes.

O Estadista disse que o país recebeu, em 2023, 2,2 biliões de dólares americanos em termos de intenções de investimentos no sector real, o que representa um crescimento de 44%, relativamente ao valor registado no ano anterior.

Por sua vez, o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, disse que a realização da XIX (Décima Nona) Conferência Anual do Sector Privado (CASP) poderá gerar oportunidades de negócios estimadas em 1.7 mil milhões de dólares e cerca de 10 mil postos de trabalho.

Para isso, Vuma apontou que a CASP conta com a participação de diversos investidores, com destaque para 14 empresas que vieram para dar continuidade à missão empresarial realizada recentemente em Portugal.

Adiante referiu que uma das grandes realizações do actual governo foi a transformação de mais de 70 por cento das diversas matrizes elaboradas ao longo de 18 anos em profundas reformas que materializaram o Pacote de Aceleração Económica (PAE). “O PAE faz parte das reformas mais importantes instituídas nos últimos 30 anos. Com isso, hoje Moçambique oferece um ambiente de investimentos mais atractivos”, sublinhou.

O encontro de três dias discute uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de dólares, maioritariamente dos sectores de agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de dólares em comparação aos 1,4 mil milhões do pacote de projectos discutido na CASP de 2023.

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