É união prematura quando duas pessoas se juntam com a finalidade de constituir família, sendo ambos menores de 18 anos, ou quando um adulto e uma criança se unem para o mesmo fim. Em Moçambique, esta prática é crime e é proibida nos termos da Lei 19/2019 de 22 de Outubro.
Mais de 14 mil raparigas em todo o país, foram identificadas como vítimas de uniões prematuras nos últimos dois anos. Deste número, foram recuperadas e reintegradas nas suas família e no ensino 8537.
Segundo a directora nacional da Criança, no Ministério do Género, Criança e Acção Social, Angélica Magaia, não foi possível recuperar todas as raparigas porque algumas já tinham completado 18 anos.
“Depois de completar 18 anos de idade, a menina não é forçada a abandonar o lar, apenas recebe apoios para o seu empoderamento socioeconómico”, disse a directora nacional.
Angélica Magaia, sublinhou e enalteceu o envolvimento das lideranças tradicionais, AMETRAMO, rapazes e as próprias raparigas, que para alem de divulgar a lei, sensibilizam a sociedade a abandonar esta prática nociva.
Sobre a resposta do governo para por fim a este mal, a directora nacional destacou a implementação da estratégia nacional do combate a uniões prematuras; implementação do programa “Eu Sou Capaz”, que visa reter a rapariga na escola e prevenir a ocorrência da violência, principalmente nos estabelecimentos de ensino.
A resposta inclui também a implementação do programa Geração Biz que tem como foco o acesso de mulheres e raparigas aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
