A insatisfação da classe dura há anos, mas agudizou-se quando em 2022, o Governo aprovou a Tabela Salarial Única e degradou a condição estatutária do juiz, afirma o presidente da agremiação, Esmeraldo Matavele.
O Governo moçambicano garante ter recebido e estar a analisar o caderno reivindicativo apresentado pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), que anunciou a realização de uma greve em todo o país, a partir de 09 de Agosto e, lembra que os juízes fazem parte do órgão de soberania e que, por lei, não devem paralisar actividades.
Uma fonte do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso (MIJACR), explicou que a interacção sobre o assunto é feita com o Tribunal Supremo como órgão de tutela, e não com a agremiação, em cumprimento da lei.
Disse que a reivindicação constante do caderno entregue ao Governo, contém as mesmas preocupações que regularmente são tratadas num fórum restrito que junta o Primeiro-Ministro e os ministros que superintendem as áreas da Justiça, das Finanças e Administração Estatal.
“A título de exemplo, consta a independência financeira que leva o seu tempo a ser analisada. Portanto, querem fazer greve? Não há impedimento para tal, mas lembrar que os juízes fazem parte do órgão de soberania e que, por lei, não devem paralisar actividades. É ilegal porque o Estado não pode fazer greve contra si mesmo. Contudo, por mais que se pretenda resolver a questão de salários não será hoje ou de imediato, porque estamos a meio do ano e com o orçamento fechado”, disse a fonte.
Indicou haver questões que devem ser fixadas por lei e que, por esta via, carece de tempo e garantiu que que o Governo está a par das preocupações.
Os Juízes moçambicanos reiteram que vão mesmo avançar para uma greve de 30 dias, a partir do dia 09 de Agosto próximo, em protesto a alegada falta de abertura por parte do Governo para resolver as suas preocupações.
Esmeraldo Matavele, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, aponta como destaques das suas reclamações a independência financeira e a segurança da classe. “caso o Governo continue fechado, sem apresentar proposta de solução seja parcial ou completa dos problemas, poderemos a prolongar a greve” – disse Matavele.
Acrescentou que durante a greve, haverá menos tramitação processual, o órgão vai reduzir drasticamente o rendimento imposto pelo Estado. “os juízes vão concentrar-se simplesmente nos processos que a lei declara como urgentes, nomeadamente, os com arguidos detidos, incluindo os com Habe as corpus, ilícitos eleitorais com arguidos detidos, processos relacionados com providências cautelares, seja na direção civil, comercial ou laboral”, detalhou.
Matavele, afirmou que o órgão priorizará ainda as providências cautelares e os processos ligados aos menores, desde a cobrança de alimentos, tutela de crianças, pedido de autorização para viagem ao estrangeiro por motivos de saúde de menor.
A nossa fonte explicou que a insatisfação da classe dura há anos, mas agudizou-se quando em 2022, o Governo aprovou a Tabela Salarial Única e degradou a condição estatutária do juiz.
