O Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou esta semana um debate aberto de alto nível sob o tema “Melhoria da Segurança Marítima: Um caso para cooperação internacional.”
O secretário-geral foi representado por sua chefe de Gabinete, a embaixadora Maria Luíza Ribeiro Viotti, que destacou que está a viver-se um tumulto “em níveis alarmantes” da segurança marítima global.
Maria Viotti explicou que apesar da queda no tráfego marítimo devido à pandemia da Covid-19, o primeiro semestre de 2020 teve um aumento de quase 20% de atos de pirataria e assaltos à mão armada contra navios em relação ao período anterior.
Declarou que uma das áreas de maior atenção é a Ásia, onde a taxa de incidentes quase dobrou. A África Ocidental, o Estreito de Málaca e Cingapura e o Mar da China Meridional tiveram uma alta de atos de pirataria e assaltos a navios.
A ONU ressalta ainda que os níveis de insegurança sem precedentes são agora particularmente preocupantes no Golfo da Guiné, ao lado de Golfo Pérsico e no Mar da Arábia.
Na região africana do Sahel,a insegurança marítima marcada pela ameaça terrorista piorou.
Os desafios à navegação marítima vão desde fronteiras e rotas de navegação fora dos parâmetros do direito internacional e práticas que esgotam os recursos naturais, como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
A ONU aponta ainda que acontecem ataques armados e crimes marítimos como pirataria, roubo ou atos terroristas, com destaque para o uso de minas de lapa, que se ativam em contacto com barcos e drones.
A chefe de gabinete de Antonio Guterres citou ameaças crescentes e interligadas que exigem uma resposta global e integrada.
A sugestão é que além de se abordar diretamente estes fatores se lide com causas profundas como a pobreza, a falta de meios de subsistência alternativos, a insegurança e as frágeis estruturas de governança.
As Nações Unidas realçam ainda que a abordagem a esses crimes deve juntar as partes envolvidas nos espaços marítimos, entre governos, grupos regionais, companhias de navegação e indústrias de pesca e extração.
Outros participantes seriam atores ligados à proteção de espaços marítimos de ameaças como a pirataria, os roubos, o terrorismo e o crime transnacional, incluindo o tráfico de drogas e o contrabando de migrantes.
As comunidades costeiras e as mais afetadas pelos desafios da segurança marítima também seriam envolvidas nessas iniciativas.
No evento, a diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, disse que o mundo depende de oceanos seguros para garantir recursos para sobrevivência, postos de empregos e 80% do comércio.
Ghada Waly ressaltou quatro ações necessárias para deter o crime no mar, nomeadamente implementar uma estrutura internacional, desenvolver capacidades, parcerias e prevenção do crime centrada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
